Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 825 ou não com os valores apurados pelo INSS. 3.2.1. Em caso de concordância, expeça-se o necessário (precatório ou RPV), ficando desde logo homologado o cálculo apresentado pelo INSS. 3.2.2. Em caso de discordância ou havendo discussão de outras questões além do excesso de execução, venham os autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1325 bem como o depósito, naquele cartório, de exemplar físico do levantamento planimétrico. Cumpridas as determinações supra, intime-se o CRI para conclusão do parecer. 2. No silêncio, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1040 INSS, uma vez que o V. Acórdão mencionou que o benefício poderia ser cessado, caso não constatada incapacidade na perícia realizada pelo INSS na esfera administrativa. O Acórdão determinou: “ O art. 101 da Lei 8213/91 determina que o segurado em gozo de auxílio-doença deve ser submetido periodicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 979 RELAÇÃO Nº 0219/2021 Processo 0004860-80.2019.8.26.0292 (processo principal 0003043-11.2001.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Jose Sebastiao Pereira - Vistos. Fls. 138: aguarde-se o pagamento do oficio requisitório de fls. 126/127. Int. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP) Processo 1000422-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1108 (OAB 325336/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 340962/SP) Processo 0012001-05.2009.8.26.0292 (292.01.2009.012001) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.R. - J.L.C. - I.P.L.C. - - E.B. e outros - Certifico e dou