Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :1000418-86.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Custódio Júnior ADVOGADO : 229452/SP - Fernando Ribeiro de Souza Paulino REQDO : Vivo Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000701-29.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2471 novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP) Processo 0016911-92.2015.8.26.0477 (processo principal 1005358-65.2014.8.26) - Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3673 Processo 0014710-06.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014710) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Arnaldo Sebastião da Silva Filho e outro - Hospital Irmã Dulce e outros - Vistos.Fls. 879: com razão os autores, assim, retifico o despacho de fls. 875 para determinar aos autores, bem como à Corré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2953 RELAÇÃO Nº 0033/2016 Processo 0010744-98.2011.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Paulo Francisco Cunha Marcondes - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5293 conforme a orientação atual do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria (STF, RE nº 870947, Relator, Ministro Luiz Fux, julgamento aos 20.9.2017 - Tema 810 da Repercussão Geral).Ou seja, a correção monetária deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3536 a Fazenda Pública - Férias - Edson Luiz Felix de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o silêncio da executada, aguarde-se a decisão quanto ao recurso interposto, nos autos principais. Int. - ADV: MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3859 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3354 Processo 1000088-89.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Marcio Teixeira de Souza - Anderson Luiz Atanes do Amaral - - José Aparecido Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Melhor analisando os autos, verifico que, por um lapso, não foi observado que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3305 Processo 0011536-71.2019.8.26.0477 (processo principal 1017840-74.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Secretário de Finanças da Prefeitura de Praia Grande - Carmil Incoporações e Construções Spe Ltda - Vistos. Fls. 37/38: informe a Fazenda quanto à satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3954 a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07