Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : L.S.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000415-48.2020.8.26.0233 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Maria Cleuza Nascimento Nunes Bispo ADVOGADO : 119540/SP - Adriana Marcia Fabiano EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ ADVOGADO : 439248/SP - Thaís Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 8 uma vez que, apesar a indicação do rito da penhora na abertura da peça processual, a fundamentação da petição faz menção à prisão do executado pelo não pagamento do débito (penúltimo parágrafo de fl. 4), o que se constata, também, no pedido de III.b. 3. Com a vinda da emenda, tornem conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 19 RELAÇÃO Nº 0973/2022 Processo 0000817-78.2022.8.26.0233 (processo principal 1000422-40.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Fixação - J.T.S. - Ciência da resposta de ofício. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP) Processo 1000584-64.2022.8.26.0233 - Reintegr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 8 Processo 0000119-14.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - D.F.N.C. - Ante o exposto,(i) absolvo o réu DOUGLAS FRANÇA NUNES DA CRUZ, qualificado nos autos, de ter cometido os crimes de ameaça descritos na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 17 autor para que junte aos autos os seus dados bancários pra expedição de ofício à empregadora. - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP) Processo 1000422-40.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.S. - R.F.B. - HOMOLOGO, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 8 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.V.M. - L.D.M.J. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Ofície-se ao INSS com a finalidade de se apurar possível vínculo de emprego. Em caso positivo, oficie-se para os descontos dos alimentos. Intime-se-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 30 através de peticionamento eletrônico. Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Ciência da resposta do Inss(fls.27/29) - ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/ SP) Processo 1000422-40.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 9 no contra turno das aulas regulares, se há necessidade de contratação de professor especializado para atuar em sala de aula, bem como se este acompanhamento deve ser individualizado ou pode ser compartilhado e ainda se pode ser fornecido, sem prejuízo ao aluno, por profissionais ainda sem formação, em fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 10 da Magistratura que disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, se necessário, determinando no artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais, deixo de designar aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 7 conciliação uma vez que a Vara Única de Ibaté não dispõe de suporte técnico para a realização de concilições de forma remota, uma vez que inexiste CEJUSC instalado. 5. Cite-se e intime-se a parte requerida, primeiramente por carta AR e caso reste infrutífera por mandado, acerca dos alimentos provisó