Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 378 be/b55-kf3ebTw, em caso de acesso através de celular, e https://youtu.be/_dCpAmnbKwk, em caso de acesso via computador. Todos os endereços indicados também poderão ser acessados apontando a câmera do celular para os seguintes QRCodes: Dilig. e Int., COM URGÊNCIA e ciência ao Ministério Público. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 318 4 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 0001753-46.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001753) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Ipua - Vistos. Decorrido o prazo do item precedente no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 284 16/2016, art. 1285, §4° e §6°). No silêncio, ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe. Int. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Processo 1500093-64.2021.8.26.0611 - Auto de Prisão em Flagrante - Quadrilha ou Bando - JOAO HENRIQUE BANDEIRA DA SILVEIRA - - MAURICIO CESAR FIGUEIREDO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 416 Juízo. Dilig. Int. - ADV: IVAN APARECIDO GOMES (OAB 362212/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP) Processo 1000423-16.2021.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.L. - Vistos. Intime-se a exequente para requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 479 Processo 1000308-92.2021.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Fls. retro: defiro a suspensão do feito por 90 dias conforme pleiteado. Int.. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2562 Processo 1002387-88.2021.8.26.0404 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - M.R.C.L. e outro - M.C.C.A. - Vistos. Acolho o parecer Ministerial de fls. 33 para indeferir o pedido de fls. 25. A visitação de familiares é permitida e necessária para o processo de reintegração familiar, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 330 contribuições previdenciárias, trazendo ao autos os salários de contribuição do autor para que seja possível apurar os valores devidos, sob pena de incidência de multa diária de R$1.000,00 a contar do 16º dia da intimação pessoal inclusive, limitada a R$30.000,00, que será executada nestes próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 279 é dado ao Tribunal alterar a causa de pedir da ação.(STF - Rcl nº 1.275-PA - Rel. Min. Sepúlveda Pertence - J. 1º/07/2002). No caso concreto, diante do “caráter alimentar” do benefício previdenciário, e comprovado o “estado de necessidade” da parte autora,defere-se a antecipação dos efeitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3184 (OAB 370877/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP) Processo 1001796-97.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Milton Jarreta Júnior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 383 Processo 0000114-17.2018.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.O.P.S. - - G.J.M.F. - Ante à concordância do Ministério Público, a fim de adequar a execução da pena de multa de multa à condição econômica do sentenciado, sem se