5 resultados encontrados para 1000423-61.2017.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2003 LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP) Processo 1000341-30.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elson Barbosa de Freitas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl.109/110: Defiro o pedido. Providencie a exclusão do advogado junto ao sistema SAJ.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1852 apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço.E, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, III, do Código de Proce
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2475 em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo ser observado o que segue: 1-A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1951 Processo 1000342-15.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Galeno Pires Gonçalves - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.O presente feito deve ser suspenso.Aos 04 de agosto de 2017, em apreciação aoIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº