Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 289834/SP) MIRACATU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 15/06/2016 PROCESSO :1000421-19.2016.8.26.0355 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L.B.S. ADVOGADO : 261691/SP - Luiz Gustavo Mota de Souza REQDA : M.O.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000422-04.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1692 extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação do Ministério Publico de fls. 298/310. Intime-se os ilustres advogados dos réus a apresentar suas contrarrazões recursais no prazo de 8 dias. Sem prejuízo, determino seja extraída guia de execução provisória para formação de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1700 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2020 Processo 0000074-61.2020.8.26.0355 (processo principal 1000315-86.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2150 hora certa, desde que respeitado o artigo 244, inciso I, do CPC, devendo o Oficial de Justiça promover tal ato, nos termos do regramento previsto no artigo 253 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1772 Investigação de Paternidade - T.K.G. - J.S.O. - Vistos. Fls. 24/26 - Intime-se o Exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca das alegações do Executado. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), SUETUGU KAYO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2490 Luis Fernando Barbosa - ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V do Código Penal e 115 do mesmo código, declaro extinta a punibilidade do sentenciado pela prescrição da pretensão executória. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça a serventia a devida cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2490 Luis Fernando Barbosa - ANTE O EXPOSTO, com esteio no art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V do Código Penal e 115 do mesmo código, declaro extinta a punibilidade do sentenciado pela prescrição da pretensão executória. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça a serventia a devida cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2169 reincidência verificada. Ainda em razão da reincidência verificada, deixo de conceder à ré os benefícios do artigo 44 e do 77 do Código Penal. A ré se encontra em liberdade e não há nada nos autos a demonstrar a necessidade de sua custódia cautelar, pelo que poderá recorrer em liberdade. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1729 estipulado entre as partes que a guarda da filha do casal I C L ficará com a genitora, mas o genitor terá direito a visita livres. O requerente pagará a título de alimentos à filha a importância equivalente a 26,28 % do salário mínimo, nos termo do acordo. Por fim, a parte autora voltará a utilizar seu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1880 Processo 1001235-26.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Renata da Silva M.e. - - Renata da Silva - Zd Alimentos S.a. - - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Nos termos do art. 357 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), passo a sanear o processo: I. Do Saneame