Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1667 Exequente: Valdevino Ferreira Executado: Jader Jeronimo Marcelino EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 1003867-22.2019.8.26.0356 A MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dra. Iris Daiani Paganini Dos Santos, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2483 - Vistos Fls.210: reporto-me à decisão de fls.190, segundo parágrafo. Int. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP) Processo 1500262-71.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - NATALI AMERICA DA SILVA - - MICHEL JONAS PAES SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2409 DIONI DA SILVA RODRIGUES - Vista a Defesa para apresentação de Resposta a acusação. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 Processo 1500009-20.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1916 nº. 11.960/09, vigentedesde30.06.2009), tudo em observância aos julgamentos do RE nº 870.947 (Tema nº 810, inclusive o que restar decidido nos embargos de declaração pendentes de julgamento no E. STF) e dos REsp nº 1.492.221, nº 1.495.144 e 1.495.146 (Tema nº 905 STJ). Considerando o valor dos vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1583 de fazer, ou seja, a implantação da evolução funcional pela via acadêmica. Segundo determinado no título executivo, a partir de 07/11/2017 “deverá a autora ser enquadrada na faixa 3 (títulos de graduação e pós-graduação), nível II (um quinquênio), da Tabela IV (30 horas semanais), do Anexo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2221 MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000136-27.2022.8.26.0357 (processo principal 1001600-74.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Pinheiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2518 Processo 0001215-80.2018.8.26.0357 (processo principal 1000471-05.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Junior Quirino Cavalcante - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - A sentença de fls. 65/66, que fixou o valor da presente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1796 Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000423-41.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Henrique da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1981 Aguillar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso da requerida. Vista ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2315 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP) Processo 1000228-85.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Henrique Neves