Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1949 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2168/2021 Processo 0000724-35.2021.8.26.0368 (processo principal 1001399-15.2020.8.26.0368) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1977 Processo 1500083-22.2019.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CELSIRO CAMPOS FILHO - - DIEGO LUIZ SANTOS DE SOUZA - - CLAYTON VITORINO DA SILVA - - EDUARDO FELIPE MARTINS DE MATOS - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Intime-se o ilustre Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2601 RÉU : Eder Luzia Gomes ADVOGADO : 178865/SP - Fabiana Lellis Araujo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002911-96.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Luciana Motta Bianchi VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002912-81.2021.8.26.0368 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1088 QUE DEVE OCORRER EM DOBRO, A TEOR DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. 3. DANOS MORAIS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. CONDUTA DA REQUERIDA, QUE NÃO RECONHECEU ADMINISTRATIVAMENTE A FALHA, AGRAVOU A ANGÚSTIA, A AFLIÇÃO, O DESASSOSSEGO DE ESPÍRITO DO AUTOR. VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE FOI BEM DOSADO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2707 - ADV: LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP) Processo 0001633-77.2021.8.26.0368 (processo principal 1001554-18.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aparecido Basilio - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante da certidão cartorária de fls. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 719 de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) Nº 1002290-93.2019.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2605 deliberação, informe a Fazenda Pública Municipal executada se foi promulgada lei pelo Município de Vista Alegre do Alto definindo o limite para as obrigações de pequeno valor, comprovando nos autos, em caso positivo, o seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2418 Roberto Hernandes Colhado - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o comprovante de depósito de às fls. 18, para satisfação de seu crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001281-56.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2602 Processo 1000106-49.2016.8.26.0368/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Roberto Fantoni PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. P. 57: Diante da concordância do credor com o integral pagamento do valor aqui requisitado, JULGO EXTINTO este incidente precatório. Expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2977 Indenização por Dano Material - Rita de Cássia de Almeida Garcia - Vistos. Fls. 25: Tendo em vista a inércia da Fazenda Pública executada com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fls. 04, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe conferem, e o fa�