Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 286 do Carmo de Araujo; Advogado: Silas Barbosa Nunes (OAB: 371029/SP); Advogada: Larissa Anjos Nunes (OAB: 397450/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador); Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) 1014596-28.2017.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 REQTE : Tierri Julio Nicolau da Cunha ADVOGADO : 283712/SP - Bruno Rodrigues Giotto REQDO : Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1000419-81.2021.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Apac - Inst. Pta Adv. de Educ. e Assist. Social ADVOGADO : 144355

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2007 Órgão Especial deste Tribunal. 1000379-37.2021.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Boituva; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1502 o impetrante se ver compelido a recolher ITCMD cuja base de cálculo não observa ao disposto no art. 38, do Código Tributário Nacional, não cabendo ainda a adoção do valor de referência do ITBI eis que, como visto, a alteração da base de cálculo do imposto por meio de decreto (Decreto 55.002/09)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1752 Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/ SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) (Fls: 200) 18 - 1000425-88.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 152 Oliveira 2051920-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012866-29.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1875 19 - 1008962-15.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Francisca Naegila Costa Bezerra - Agravado: Municípío de Bauru - Advogada: Camil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1861 0032387-26.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargte: Diretor Presidente da Sao Paulo Previdencia - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1716 provimento ao recurso da autora. V.U. (Sustentou oralmente o Dr José De Araújo Novaes Neto – OAB/SP 70.772 ) - Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) (Fls: 681) - Advogado: Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP) (Fls: 681) Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador) - Advogado: Aloysio Vilarin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2556 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE