TJSP 25/01/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2007
Órgão Especial deste Tribunal.
1000379-37.2021.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Boituva; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000379-37.2021.8.26.0082; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Everton Sanches Trugilho; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelante: Cleonice Trujilho; Advogado:
Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000392-31.2021.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Campos do Jordão; 1ª Vara; Monitória; 1000392-31.2021.8.26.0116; Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Matheus Alves
Ribeiro; Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP);
Apte/Apdo: Thiago Sansão Tobias Perassi; Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Advogado: Danilo de
Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Apte/Apdo: Danilo de Carvalho Abdala; Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB:
238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Apte/Apda: Lívia Regina Gonçalves Sbroggio Sparapani;
Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP); Apdo/
Apte: Município de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Interessado: Avanzi Tecnologia Eireli;
Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000393-91.2018.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000393-91.2018.8.26.0028; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Municipio de Aparecida; Advogada: Pamela Pfeifer Silva (OAB: 277704/SP) (Procurador); Apelada: Magda Helena
dos Santos Silva; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apelada: Lúcia Helena dos Santos; Advogado:
Israel Inácio Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Apelado: Antonio Carlos Ribeiro; Advogado: Israel Inácio Carvalho Junior
(OAB: 344487/SP); Interessado: Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – Saae; Advogada:
Cynthia Mara Encarnação Barboza Bueno (OAB: 240104/SP) (Procurador); Advogada: Ana Maria Seraphim (OAB: 122749/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000394-83.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000394-83.2020.8.26.0294; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Neide Morais Estevam (Justiça Gratuita); Advogada: Maisa Suzuki Greghi (OAB: 238858/SP); Advogada:
Maria Suzuki (OAB: 24669/SP); Apelado: Municipio de Jacupiranga; Advogada: Raquel Cirino de Souza Boti (OAB: 270657/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000399-29.2016.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000399-29.2016.8.26.0106; Indenização por Dano Moral; Apelante: Davi
de Oliveira Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Berezin (OAB: 90845/SP); RepreLeg: Pamela Elgita de Oliveira
Silva; Apelado: Município de Caieiras; Advogada: Ana Claudia Silva Araujo Santos (OAB: 369011/SP); Advogado: Robson dos
Santos Melo (OAB: 344339/SP); Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000417-63.2019.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000417-63.2019.8.26.0294; Improbidade Administrativa; Apelante:
Marta Ribeiro Ramos; Advogado: João Raimundo Alexandre Neto (OAB: 214698/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000425-88.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000425-88.2021.8.26.0320; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador); Apelado: Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Bancários de Limeira; Advogado: Nilo da Cunha
Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Advogado: Fernando José Hirsch (OAB: 164164/SP); Advogado: Jose Eymard Loguercio
(OAB: 103250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000426-07.2020.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS;
Foro de Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000426-07.2020.8.26.0418; Anulação; Apelante: Município de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º