16 resultados encontrados para 1000426-07.2020.8.26.0418 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/01/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2007 Órgão Especial deste Tribunal. 1000379-37.2021.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Boituva; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 365 1002831-21.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002831-21.2019.8.26.0363; Assunto: ISS/ Imposto sobre Se
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3031 Guimarães - - Rosa Nunes Guimarães - - Antônio Nunes Guimarães - Vistos. Defiro dilação de prazo por até dez dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/SP) Processo 1000891-50.2019.8.26.0418 - Cumpriment
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-07.2020.8.26.0418; Assunto: Anulação; Apelante: Município de Paraibuna; Advogado: Fabricio Pereira de Melo (OAB: 123894/SP) (Procurador); Apelado: Palácio
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3257 e autenticação das cópias. - ADV: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP) Processo 1000281-19.2018.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Arnaldo Locoselli - Neusa Locoselli e outros - Vistos. Pelo teor do acord
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2687 se o cumprimento da diligência determinada, através do e-mail institucional. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP) Processo 1000391-47.2020.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elza de Souza Moraes - - Luiz Francisco de Moraes - Vistos. Cobre-se o cumprimento da diligência determin
TJSP 01/04/2022 - Pág. 2985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2985 RECONHECIDA (TEMA 317, DO STF) NECESSIDADE DE SER REAPRECIADA A QUESTÃO, DE ACORDO COM O TEMA Nº 317 FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE EXAMINOU A MATÉRIA: “AUTOAPLICABILIDADE DA IMUNIDADE RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTA NO ART. 40, § 21, DA CON
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2231 no prazo de quinze dias. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP) Processo 0001444-51.2018.8.26.0418 (apensado ao processo 1000198-37.2017.8.26.0418) (processo principal 100019837.2017.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - L.R.T. - Vistos. Em observânc
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3526 - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP) Processo 1000266-45.2021.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Alves dos Santos Oliveira - Bruno dos Santos Oliveira - - Julio Cesar dos Santos de Oliveira - Vistos. EXPEÇA-SE o solicitado na petição supra. Em se tratando de ofício, carta
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2843 definição das estratégias e das medidas administrativas necessárias para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e das suas consequências econômicas e sociais. Desta forma, não pode o Poder Judiciário se imiscuir, outrossim, na formulação das políticas públicas encetadas para combate ao Covid 19, d