17 resultados encontrados para 1000427-97.2016.8.26.0396 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2191 processuais, e dos honorários advocatícios, que inicialmente foram fixados em 10%, sendo nesta oportunidade elevados à 15% sobre o valor do débito atualizado, observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Consigno que as verbas da sucumbência deverão ser acres
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2695 RELAÇÃO Nº 0795/2019 Processo 0000164-77.2019.8.26.0396 (processo principal 0000781-86.2009.8.26.0396) - Cumprimento de sentença M.E.L.B. - L.H.B. - “Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias”. - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), JULIANA PIASSI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2605 Custas -\> Emitir Guias -\> Tipo de Serviço -\> (Satisfação da Execução) - cód. 230-6 no campo valor da receita, indicar o valor a ser depositado. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), BARBARA CRISTINA RIBEIRO CARNEIRO (OAB 313257/SP) Processo 0001789-49.2019.8.26.0396 (processo principal
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2605 Custas -\> Emitir Guias -\> Tipo de Serviço -\> (Satisfação da Execução) - cód. 230-6 no campo valor da receita, indicar o valor a ser depositado. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), BARBARA CRISTINA RIBEIRO CARNEIRO (OAB 313257/SP) Processo 0001789-49.2019.8.26.0396 (processo principal
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2232 Processo 0000296-37.2019.8.26.0396 (processo principal 0001425-19.2015.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.F. - - M.S.F. - - S.S.F. - R.R.F. - Tendo em vista o pagamento efetivado, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declar
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2517 prazo de 20 (vinte) dias. Certificado o decurso do prazo, oficie-se, se o caso, à OAB, para nomeação de curador especial, que deverá ser intimado para manifestação (Art. 72, II, do CPC) Após, diga a parte requerente e o Ministério Público, no prazo legal. Intime-se. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA F
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2519 precatória expedida para oitiva da testemunha Jeferson. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP) Processo 0004792-51.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.A. - Vistos.Conquanto o réu tenha confessado o delito que lhe é imputado (autodefesa), verifico que a ca
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4069 - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 1000047-40.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - R.S. - I.C.S. - Defiro a gratuidade, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora.Ao Ministério Público para manifestação.Após, tornem conclusos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2519 precatória expedida para oitiva da testemunha Jeferson. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP) Processo 0004792-51.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.A. - Vistos.Conquanto o réu tenha confessado o delito que lhe é imputado (autodefesa), verifico que a ca
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2218 Processo 1000348-55.2015.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.G.P. - M.P. - Realize-se estudo social.Com a juntada do relatório, manifestem-se as partes e o MP, no prazo de 15 dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinên