5 resultados encontrados para 1000428-46.2016.8.26.0408 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2423 Processo 0016779-87.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016779) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Eleandro Costa - - Ricardo Batista Kmiecik - Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2017 GOMES DE SOUSA JUNIOR - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 62: “...dirigi-me ao endereço e DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, em virtude de não localizar bens em nome do executado Amario Gomes de Sousa Júnior. Certifico que na residência, ele divide um cômodo com
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2737 em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular.6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2111 provimento ao recurso, foi iniciada a execução conforme fls. 06, incidente processual, a executada efetuou depósito judicial e requereu a extinção conforme petição e documentos de fls.13/14, e diante da concordância do autor manifestada na petição de fls. 18, julgo EXTINTO o presente feito, com fund