Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2770 após, determino que seja nomeado curador. Observe-se o provimento 2.564/2020. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 1000234-78.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3123 pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto.Sem prejuízo, oficie-se para os fins pedidos.Apresentem as requerentes nova cópia da cédula de identidade, conforme requerido pelo MP na cota retro.Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3128 Processo 1000152-81.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Alexandre Francisco Júnior e outro - Vistos. A intimação da Fazenda Pública Estadual deve ser feita por meio do Portal. Cumpra-se. Int. - ADV: CIELE MARLENE DOS SANTOS (OAB 294341/SP) Processo 1000165-85.2016.8.26.044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3479 Nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, considerada a complexidade da perícia e o tempo despendido nos trabalhos, arbitro seus honorários em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data agendada, para a entrega do respectivo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2849 na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil de 2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil de 2015.Anoto que esta decisão diz respeito tanto às faturas venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2946 coord. Teresa Arruda Alvim Wambier e outros; Ed. RT, São Paulo, 2015 - p. 782). Com efeito, muito embora haja alegação da determinação de retorno às atividades presenciais, como mencionado na inicial, verifica-se a fls. 497/503, da manifestação da representante do Ministério Público, que o Secretário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3337 Processo 1000207-03.2017.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000422-41.2013.8.06.0059 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Bananal) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Gase - Grupo de Assistência À Saúde e Educação - - Marco Antônio Souza Santos - - Paulo Juliano Aguiar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3800 Processo 1000061-83.2022.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Lucia Chaves da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade promovida por REGINA LÚCIA CHAVES DA SILVA em face de MARIOMAR ADÃO DA SILVA. No curso do processo, as partes se compuseram,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8077 MORENO (OAB 242752/SP) Processo 1000369-56.2021.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cintia dos Santos Mineiro - Fica a parte interessada intimada a comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para assinatura dos termos. - ADV: CELSO MORENO (OAB 242752/SP) Processo 1000372-11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3143 professores em dias específicos apenas para aplicação de prova aos alunos a nominada autoridade coatora apenas exerceu, em tese, prerrogativa que lhe compete, dentro da área de discricionariedade do ente público. Significa dizer que o administrador possui liberdade de escolher o ato que atenderá da melho