9 resultados encontrados para 1000429-43.2020.8.26.0294 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 ADVOGADO : 319373/SP - Ricardo Mohring Neto REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000420-81.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosa Elena de Moura ADVOGADO : 179459/SP - Márcia Regina Gusmão Touni REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 650 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Tratando-se de hipótese do artigo 1.023, §2º, do CPC, primeiramente intime-se o Ministério Público, ora embargado, para, querendo, se manifestar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REBECA SOARES TRINDADE (OAB 491
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 642 negócio jurídico - Artigo 185 do CTN, com a redação dada pela LC nº 118/2005 Ocorrência, no caso, de alienação do imóvel a terceiro após o redirecionamento da execução fiscal contra os sócios - Caracterização da fraude à execução - Precedentes jurisprudenciais - Recurso não provido.” (TJSP;
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 594 como a arcar com os honorários advocatícios, este último no percentual de 10% sobre o valor atualizado do débito cobrado na execução fiscal (proveito econômico). Translade-se cópia da presente sentença para os autos principais e, oportunamente, com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 791 como “assistente litisconsorcial”. Providencie a serventia a devida alteração no cadastro em relação ao polo de atuação do município de Barra do Turvo. No mais, aguarde-se a nomeação do curador, intimando-o posteriormente para se manifestar nos autos. Intime-se. - ADV: LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1013 CSM nº 2545/2020 e nº 2549/2020, dada a incerteza quanto a data para normalização da situação, para que se evite a repetição de atos, vez que insuficiente o prazo para cumprimento da nova data apontada anteriormente, suspendo a audiência designada nestes autos. Determino que os autos voltem conclusos a
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 797 DA EXEQUENTE/EMBARGADA - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS DEVIDOS E CALCULADOS SOBRE A DIFERENÇA ENTRE AS CONTAS - RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos embargos à execução, havendo-se encontrado excesso nos cálculos apresentados pelo exequente, ainda que haja a concordância deste, deve o embarg
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 630 Processo 1000255-34.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.R. - D.R. - Vistos. Fls. 27: Defiro a habilitação. Aguarde-se a apresentação da contestação. Int. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP), CESAR CHAGAS PEDROSO (OAB 404722/SP) Processo 1000429-43.2020.8.26.0294 - P