Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 19/02/2021 PROCESSO :0000312-15.2021.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : JOANA MARCIA PIFFER ADVOGADO : 99566/SP - Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 39 RELAÇÃO Nº 0467/2021 Processo 1000429-86.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.M. - I.M. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), RICARDO GARCIA DOS SANTOS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 15 185305/SP) Processo 0009050-41.2011.8.26.0236 (236.01.2011.009050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ibitinga - Vistos. Homologo a desistência e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 26 da Lei 6830/80. Não há inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 23 ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 0001602-65.2021.8.26.0236 (processo principal 1001403-65.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandra de Olveira Almeida - Iara Lane Rodrigues de Siqueira - Considerando o equívoco noticiado nas fls. 31/32, dê-se bai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 28 razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 31 - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP) Processo 0014036-09.2009.8.26.0236 (236.01.2009.014036) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Posto isso, EXTINGO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 23 determinando a inscrição do nome da parte executada em órgãos de restrição de crédito ou o protesto, eventual liberação nesse sentido deve ser promovida diretamente pela parte exequente. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 25 assistência judiciária, pois os bens apresentados aos autos não condizem com a hipossuficiência da autora, pois não é possível conceder o benefício em situações como a dos autos, sem ignorar as circunstâncias pessoais e a natureza do conflito discutido no processo, sob pena de prejudicar aqueles q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 13 o recolhimento das custas ao final, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 dias, sob pena de ser oficiado a OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: ALEX DIVINO DE SOUZA (OAB 431372/SP) Processo 1000428-04.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 30 06/04/2020 e até 04/03/2021, taxa de juros de 22% ao mês; Em pesquisa ao Banco Central (estatística - série temporal 25464 - Taxa média mensal de juros das operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal não consignado), verifica-se que a taxa média para a operação em jan