Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1206 ÚNICO, DA RESOLUÇÃO 314 DO CNJ, ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL [email protected], INDICANDO NO ATO DA INSCRIÇÃO O SEGUINTE: •INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO; •ENDEREÇO DE E-MAIL NO QUAL DESEJA RECEBER O LINK DE ACESSO À REUNIÃO; •CÓPIA DA CARTEIRA FUNCIONAL DA OAB DO ADVOGADO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2464 SP) Processo 0017924-04.1997.8.26.0366 (366.01.1997.017924) - Execução Fiscal - Municipio de Mongagua - Jesulino Montalvao e Outro - MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DO DOCUMENTO: Petição Protocolo FIPI. 20.00003080-3, os autos não foram sentenciados e a exequente apresentou recurso de apelação, razão pela q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2423 se os autos. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002443-06.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademar Bueno da Silva - Manifeste-se a parte exequente declinando o atual endereço da executada, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95), no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1146 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP) - Adria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 665 Nº 1000173-61.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Edina da Costa Campiotti - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário fundado no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, sob alegação de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 850 o enfrentamento da pandemia deliberou Recomendar prioridade na realização de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau, bem como orientou Oficiar à OAB, AASP, IASP, Defensoria Pública e o Ministério Público para estimular que as sustentações orais sejam realizadas apenas em caso de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1165 SEGURANÇA DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL. DANOS MORAIS E MATERIAIS INEXISTENTES. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E DE TERCEIROS (ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2694 pág. 10/24. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000246-39.2023.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Emerson Adriani Augusto - Vistos. Reputo dispensável a realização de audiência de conciliação neste momento processual. PROCEDA À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2291 arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Int. Servirá o presente, como OFÍCIO. Encaminhe-se através do e-mail institucional. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 0000238-50.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Lázara Fátima Comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2605 deliberação, informe a Fazenda Pública Municipal executada se foi promulgada lei pelo Município de Vista Alegre do Alto definindo o limite para as obrigações de pequeno valor, comprovando nos autos, em caso positivo, o seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da e