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1000431-16.2018.8.26.0348

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TJSP 27/02/2018 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000803-79.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eunice Farias dos Santos REQDO : Banco Bradescard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000429-46.2018.8.26.0348 CLASSE :P

TJSP 27/02/2018 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000803-79.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eunice Farias dos Santos REQDO : Banco Bradescard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000429-46.2018.8.26.0348 CLASSE :P

TRF3 10/12/2020 - Pág. 1032 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANE MITSUKO SATO JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002383-84.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR:ADRIANO DE OLIVEIRA PAULO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA SARTORI DURAN ROSA - SP347003 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO Vistos em decisão saneadora. Converto o julgamento em diligência. ADRIANO DE OLIVEIRA PAULO ajuizou ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em que requer a condenação da requerida a: (i) ressarcir a taxa de evolução de obra cob

TRF3 10/12/2020 - Pág. 1033 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já as questões de direito relevantes para o julgamento do feito resumem-se: 1) ao prazo para a entrega da obra e validade das cláusulas que dispõem sobre sua prorrogação; e 2) à possibilidade de suspensão da cobrança da taxa de evolução da obra e a restituição em dobro dos valores pagos. Quanto à distribuição do ônus probatório, importante ressaltar que incumbe á cada parte o ônus de provar suas alegações. Importante sublinhar que inexiste previsão legal a permitir a modif

TJSP 14/06/2019 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1577 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2019 Processo 0000678-77.2019.8.26.0348 (processo principal 0007916-31.2011.8.26.0348) - Habilitação de Crédito Recup

TJSP 02/06/2020 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1825 ANDRESA AQUINO ALVES IOPPE (OAB 265103/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0010114-60.2019.8.26.0348 (processo principal 1009317-04.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dever de Informação - Sandra Romualdo Jomo - Telefonica Brasil S/

TJSP 24/04/2018 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1663 se o requerido em termos de prosseguimento. - ADV: MAXWEL GOULART ANDRADE DE SOUZA (OAB 369758/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1000209-19.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Mag Comercio e Recarga de Equipamentos de Prevenção e Combate de Incêndi

TJSP 10/05/2018 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1732 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC.Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/

TJSP 04/06/2019 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2170 Civil. O dano moral é arbitrável, pouco importando a estimativa feita na petição inicial, que tem caráter provisório, podendo ser modificada quando da prolação da decisão de mérito (cf. súmula 326 do Colendo STJ: “Na ação de indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao post

TJSP 28/02/2020 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2292 de fato formuladas pelo autor. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo - - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP) Processo 1000390-78.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Renata Pedroza

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