Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 EXECTDA : Moreira e Loureiro Moveis Especiais Ltda. - Me VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1500292-72.2022.8.26.0281 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Ademar Lagass Gesso e Manutencao VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1500293-57.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 791 e Ensino Ltda - Fls.: Manifeste-se o exequente. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP) Processo 1004868-68.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Aparecido Henrique - Fls. 34: Prazo concedido. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 755 278354/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), LUIZ FERNANDO LOSSÁVARO (OAB 337649/SP) Processo 1000431-81.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 61: Vista ao requerente. - ADV: EDER COELHO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 941 Processo 1005027-11.2022.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.D. - - H.D.G.S. - Nota de Cartório: Após assinatura, ofício disponível para impressão e encaminhamento ou providenciar o e-mail para encaminhamento, comprovando seu protocolo. Antes do encaminhamento verificar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 864 Penhorabilidade. Posicionamento do STJ. Período de benefício. Impenhorabilidade a ser aferida casuisticamente. Apenas se demonstrada a natureza alimentar do benefício, constrição é ilegal. Precedente do STJ. Ausência de esclarecimento a respeito da fase do plano privado. Indiferença. Prova dos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 938 de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 669 Associação - A.P.E.G.D.I. - Valdriano de Souza Silveira - Vistos. I) Fls. 180/190. Considerando o disposto no artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora formulado pela credora, que deverá recair sobre os direitos que o executado detém sobre o imóvel objeto da matrícula n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1004 consensual do pedido. Por fim, expeça mandado de levantamento eletrônico do depósito do produto do bloqueio on-line de fls. 56/58, no valor de R$ 318,42, mais acréscimos legais do depositário, em favor do exequente. Observe a serventia os dados bancários já indicados pelo interessado (fls. 74). P.I. e, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1086 o INSS as planilhas relativas à liquidação do julgado, conforme decisão de fls. 63. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 0001103-09.2022.8.26.0281 (processo principal 1000891-10.2018.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Cícera Neves Chaves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1025 Processo 0004979-74.2019.8.26.0281 (processo principal 1000458-06.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Intimação / Notificação - E.C.P. - Newton Yoshio Goto - Vistos. Fls. 370/381. Indefiro o pedido formulado pelo credor, uma vez que o requerido não preenche o requisito da intimação pessoal. Intime