TJSP 04/08/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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Processo 0004979-74.2019.8.26.0281 (processo principal 1000458-06.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Intimação / Notificação - E.C.P. - Newton Yoshio Goto - Vistos. Fls. 370/381. Indefiro o pedido formulado pelo credor, uma vez
que o requerido não preenche o requisito da intimação pessoal. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP),
EDISON CARLOS PINTO (OAB 140455/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 228469/SP)
Processo 0005269-89.2019.8.26.0281 (processo principal 0001473-37.2012.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.A. e outro - G.R.A. - E.R.M.D. e outro - Vistos. I) Fls. 332: Defiro. Concedo
o prazo suplementar de 15 dias para que a parte exequente se manifeste. Intimem-se. - ADV: VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB
242895/SP), DAMARIS CRISTINA BARBOSA BARBIERI (OAB 362094/SP), EDUARDO ROBERTO MASSA DREZZA (OAB
359844/SP), TERESA SANTANA (OAB 116420/SP)
Processo 0007764-63.2006.8.26.0281 (281.01.2006.007764) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - José Luiz
Ferreira - Vistos. I) Fls. 242/244. Ciência ao requerente. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. ADV: THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP)
Processo 0008868-80.2012.8.26.0281 (281.01.2012.008868) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fls. 330), EXTINGUE-SE o presente processo, sem
apreciação de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito
em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.I., arquivando-se os autos,
oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000304-46.2022.8.26.0281 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Trop Comércio Exterior Ltda Têxtil Itatiba S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 1161: Vista à requerente. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB 357552/SP)
Processo 1000324-37.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Souza e Alves Aluguel de
Máquinas Ltda - Vistos. Fls. 121. Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que, compulsando os autos, verifica-se que
o endereço “Faz Dois Córregos, SN, Rural, CEP 1418000, Pontal-SP “ encontrado nas pesquisas realizadas a fls. 63/64 ainda
não foi diligenciado. Assim, a fim de se evitar ulterior arguição de nulidade, providencie a autora o necessário para a citação do
requerido. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP)
Processo 1000431-81.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo requerente, comprove
o interessado o recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00), instituída pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, na guia do FEDTJ,
código 434-1. Intime-se. - ADV: EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000537-43.2022.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000513-14.2020.8.26.0595 - 2ª
Vara - Foro de Serra Negra) - C.F.M. - - A.F.C. - J.V.B.O.Z. - Fls. 44: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP), CLAUDIO ADOLFO LANGELLA (OAB 133778/SP)
Processo 1000545-88.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Beija Flor
de Itatiba - Condominio A - Vistos. I) Suspenso o curso do processo, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil,
cumpra-se a decisão proferida a fls. 181. II) Intimem-se. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP),
ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1000598-98.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - P.F.L.A. - - G.A.F. - - P.A.F. - N.S.F. - N.S.F.
- P.F.L.A. - Vistos. Intime-se o perito para que preste informações complementares, conforme requerido (fls. 231 e 255). Com a
resposta, abra-se vista às partes e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP),
PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1000616-22.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1004343-62.2017.8.26.0281) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rocha de Melo - - Maria Cristina Rocha Melo - - Adelicio Pereira de Aquino
- - Nilzete Pereira Lopes de Aquino - Valdemar de Moraes Paz - Vistos. I) Diante do aceno favorável das partes quanto à
possibilidade de composição (fls. 125 e 126), nos termos do disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil,
determino a remessa dos autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA instalado na Comarca,
para designação de data e horário para a realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, em conformidade com
o disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Para a participação da reunião virtual, as partes e seus procuradores deverão
observar o procedimento previsto no manual de orientações sobre sessões virtuais de conciliação nos CEJUSCCs (https://
tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/acstomazini_tjsp_jus_br/EYXue2zjyMdGi2A0a4ihZqkBguHZbRLeRYoTGvOdGRNO
1Q?e=5ebzFy). Assim sendo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que venham aos autos os endereços de e-mail das
partes e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por
videoconferência. Agendado o ato conciliatório pelo CEJUSCC, intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores,
via imprensa oficial, para conhecimento. II) Nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, considerando o valor da causa, fixo a remuneração do conciliador judicial no valor de R$ 71,31 (setenta e um reais e
trinta e um centavos), para cada hora de audiência, correspondente ao patamar básico (nível de remuneração 1), previsto na
Resolução CNJ nº 271/2018. O pagamento dessa remuneração deverá ser efetivado pelas partes, em frações iguais, exceto se
beneficiarias da justiça gratuita (artigo 14, da Resolução 809/2019), desde que realizada a audiência, independentemente da
formalização de acordo (artigo 11, da Resolução 809/2019), no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da audiência realizada,
diretamente na conta corrente de titularidade do conciliador, cujos dados bancários serão fornecidos após o encerramento do
ato conciliatório. Inexistindo pagamento, após provocação do conciliador judicial, fica autorizada, desde logo, a expedição de
certidão de honorários, viabilizando-se a cobrança/execução pelas vias próprias. III) Ficam as partes advertidas de que o não
comparecimento injustificado à audiência virtual de tentativa conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça
e será sancionado com multa. IV) Intimem-se. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP),
VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP)
Processo 1000684-69.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pátria Construtora
e Incorporadora Ltda. - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Lubefer Indústria e Comércio Ltda. - Vistos.
I) Fls. 701 e 702/707. Esclareça a parte autora, em 5 (cinco) dias, se há oposição ao pleito de suspensão do feito até a
conclusão da perícia de engenharia mencionada pela ré, atualmente em curso nos autos de produção antecipada de provas
(autos nº 1000525-29.2022.8.26.0281), cujo feito tramita neste juízo (fls. 708). Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV:
FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), GUSTAVO
COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP)
Processo 1000717-59.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Robson Soares de Oliveira e outro - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove
o interessado o recolhimento da taxa incidente (R$ 16,00 para cada parte integrante do polo passivo, para cada sistema de
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