Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4650 81 - 1000259-18.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adenir Garcia - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Advogado: Christiano Carrasco Rainho (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4387 Nº 1000432-42.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: J. N. da C. - recurso extraordinário interposto pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV, intimando a parte a parte contrária para apresentação de contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4827 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Alberto José Spessoto (OAB: 396939/SP) Nº 1000430-78.2022.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Gomes Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 5001 forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4170 ATRIBUIÇÃO DE CARÁTER INFRINGENTE OU MODIFICATIVO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, O QUE SE ADMITE SOMENTE EM CONSEQUÊNCIA DO ACOLHIMENTO DE EVENTUAL OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4024 em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva); despesas postais, sendo R$25,90 (até 04 folhas); R$26,80 (até 10 folhas) e R$31,60 (até 20 folhas), por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4769 O APOSTILAMENTO, os peticionamentos eletrônicos, doravante, devem ser direcionados ao cumprimento de sentença e não ao processo principal, evitando-se assim tumulto processual. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual contendo o nome de todas as partes devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4008 parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a conta apresentada pela parte contrária, no valor de R$ 11.546,03, no prazo de vinte (20) dias, considerando a grande quantidade de ações proposta contra a parte requerida, que deverá apresentar seu cálculo na hipótese de discordância. - ADV: LOURDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5219 do v. Acórdão que negou seguimento ao inominado por ele interposto. Em suas razões, após demonstrar a repercussão geral da matéria, afirma que a aplicação da Lei 13.954/2019 é constitucional, decorrente da reforma operada na Constituição pela Emenda 103/2019 que estabeleceu à União a competência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4595 Silva o valor mencionado em sua petição, ou seja, R$ 10.752,92 - DEZ MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento. Apresentado o cálculo acrescido da multa, proceda a tentati