Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000429-19.2020.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : S.L.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000430-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1036 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MICHELLE MARIANO MARZAGÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes do acórdão de fls. 343/351. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 333, oficiandose ao INSS. Com a resposta, autos com vista à exequente ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 599 Ministério Público - ADV: PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP) Processo 1009744-28.2018.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gloria Daniela Oliva - Luis Eduardo Pereira Oliva - - Helena Lara Golmini de Carvalho Oliva - Vistos. Diante da prova documental exibida e considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1148 prosseguimento no prazo de cinco dias.. - ADV: ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO (OAB 308765/SP) Processo 1000313-13.2020.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.S.N. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 737 a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/ SP) Processo 1008254-63.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 788 das audiências de custódia, audiências constantes da pauta normal da Vara Criminal e as audiências relativas aos feitos da competência da Infância e Juventude. Além disso, durante minha designação, também respondi pelo expediente decorrente do Setor de Execuções Fiscais desta Comarca de Santa Bárbar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 723 Intime-se o impetrado para contrarrazões no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVERTON MARTINS DE LIMA (OAB 401216/SP) Processo 1000374-83.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Balbino Rodrigues Pinto Neto - Bom Jard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 647 Cerejeiras - Taina Comelato Carlos - Vistos. Tendo em vista a ausência de recurso da decisão de fls. 183 (certidão de fls. 186), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência do valor bloqueado (fls. 119) para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 632 Processo 1003711-80.2022.8.26.0533 - Monitória - Nota Promissória - Campagnolo e Campagnolo Ltda Epp - Claudenice Ricardo Dias de Lima - Vistos. Defiro ao requerido o benefício da gratuidade da Justiça. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebra