Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1850 EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000690-62.2019.8.26.0352 - Produção Antecipada da Prova - Provas - F.B.A.M.S. - A justiça gratuita é reservada àqueles que, comprovadamente, não possuem condições de arcar com as custas e despesas com o processo, sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1844 11.960/2009. Deixo de carrear a quaisquer das partes a verba sucumbencial, porque incabível nesta instância, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o reexame necessário, na forma do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. P.I.C. ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1971 Processo 0009609-45.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogerio dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será