8 resultados encontrados para 1000434-73.2017.8.26.0390 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2349 incidente processual em apenso, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, traslade cópia da presente Sentença e da Certidão de Trânsito em Julgado ao incidente apenso e, naqueles autos, comuniquese o DEPRE acerca de sua extinção e dê-se baixa no in
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2419 que, para fins no disposto na Lei Municipal nº 1537/18, sancionada aos 14/05/2018, instituída em razão da EC 62/09, na qual estabeleceu que as entidades de direito público poderiam fixar valores distintos para requisições de pequeno valor, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1912 Processo 1000347-20.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ariston Souza Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), MARCIA CRISTINA SANCHE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2316 Frasson, s/n, Bairro da Estação, Nova Granada/SP (Ponto de referência ao lado da Escola Municipal “Madalena de Almeida Cais”). Cite-se o(a) requerido(a), por carta precatória e; intime-se o(a) autor(a), por carta, com aviso de recebimento digital. A distribuição da carta precatória deverá ser fei
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2316 Frasson, s/n, Bairro da Estação, Nova Granada/SP (Ponto de referência ao lado da Escola Municipal “Madalena de Almeida Cais”). Cite-se o(a) requerido(a), por carta precatória e; intime-se o(a) autor(a), por carta, com aviso de recebimento digital. A distribuição da carta precatória deverá ser fei
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2138 Processo 0003463-17.2018.8.26.0390 (processo principal 1000434-73.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - WILSON ELIOTERIO DO NASCIMENTO - 1. Defiro a expedição dos alvarás de levantamento, com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo o depósito de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2037 que lhe assistem, em razão da assistência judiciária gratuita, a ausência do efetivo desembolso desonera a condenação da autarquia federal à respectiva restituição. 10. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, conforme orie