TJSP 08/06/2017 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1912
Processo 1000347-20.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ariston Souza Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), RODRIGO BRAIDA
PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 1000349-87.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA
GALBEIRO DOIMO - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1000434-73.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - WILSON ELIOTERIO DO NASCIMENTO
- Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDMUNDO MARCIO
DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1000470-18.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO PAULINO DA
COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139/145: Digam as partes quanto ao laudo pericial.
Após, conclusos para decisão. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000531-10.2016.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARINALVA DA ROCHA
CORREIA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia médica agendada para o dia 29/05/2017,
às 10:00 horas, na Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Jacinto Ruiz Garcia, 513 - Cep. 15440-000 - nova granada/sp,
ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Dr. Marcello Teixeira Castiglia, devendo apresentarse com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional
e C.P.F. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/
SP)
Processo 1000531-10.2016.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARINALVA DA ROCHA
CORREIA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias,
sobre laudo pericial de fls.94/100. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), EDMUNDO MARCIO
DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1000579-66.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - JHONATAS SAMPAIO
DA ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO
o MUNICÍPIO DE ICÉM SÃO PAULO a fornecer ao autor JHONATAS SAMPAIO DA ROCHA, representado por sua genitora
DELNICE DIAS SAMPAIO, os medicamentos OMEPRAZOL, DOMPERIDONA 1MG/ML, ZADTEN e AVAMYS 27,5mcg, na
quantidade necessária ao seu tratamento, genéricos, similares ou com princípios ativos idênticos, mediante apresentação de
receita médica, atualizada a cada 03 meses, tornando definitiva a tutela concedida para tal finalidade (fls. 27/29).Condeno
o município requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em
R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: EVANDRO BRIANEZ
FORESTO (OAB 286996/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000581-36.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA MARIA ROSA
FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da
ação ajuizada por ANA MARIA ROSA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e condeno a
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, cuja exigência fica sujeita ao disposto na Lei 1.060/50, observando a gratuidade concedida à autora.
Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP),
MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP)
Processo 1000796-12.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rayssa Simões Santos Duarte
Representada Por Thaisa Aparecida Simões dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Ante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido da ação e CONDENO o MUNICÍPIO DE ICÉM SÃO PAULO a fornecer à autora RAYSSA SIMOES
SANTOS DUARTE, representada por sua genitora THAISA APARECIDA SIMOES DOS SANTOS, os medicamentos VANNAIR
AEROSSOL, NASONEX 45,60 E PIEMONTE 5MG, na quantidade necessária ao seu tratamento, genéricos, similares ou com
princípios ativos idênticos, mediante apresentação de receita médica, atualizada a cada 03 meses, tornando definitiva a tutela
concedida para tal finalidade (fls. 31/33).Condeno o município requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).Oportunamente, arquivem-se os
autos.P. R. I. C. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), EVANDRO BRIANEZ FORESTO (OAB
286996/SP)
Processo 1000838-27.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANA MARIA BUARES Manifeste-se a requerente, com urgência tendo em vista a perícia do dia 12/06/2017, sobre mandado cumprido negativo - fls. 41.
- ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000959-55.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO
ALVES CAMPOS - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. No ofício AGU/PSF-S.J.Rio
Peto nº 80/2016, datado de 05/05/2016, depositado em cartório, o INSS informou que na Orientação Judicial nº 01/2016, do
departamento de Contencioso/PGF, a Procuradoria Seccional Federal de São José do Rio Preto, que representa a ré na ações
judiciais, demonstrou o desinteresse na composição consensual por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC. Assim, nos
termos do art. 334, §5º, parte final, c.c. 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, deixou de designar referida audiência,
sendo que o prazo de contestação da ré será contado da data da juntada da comprovação da citação aos autos.Deixo para o
momento oportuno a análise da conveniência da designação da audiência de conciliação, a depender da especificidade do caso
e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. Cite-se o INSS dos termos da
ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo
de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados na
inicial.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO do requerido. Intime-se. - ADV: MIGUEL
CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP)
Processo 1000962-10.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MÁXIMO RANGEL RODRIGUES
SANTOS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. No ofício AGU/PSF-S.J.Rio Peto nº 80/2016,
datado de 05/05/2016, depositado em cartório, o INSS informou que na Orientação Judicial nº 01/2016, do departamento
de Contencioso/PGF, a Procuradoria Seccional Federal de São José do Rio Preto, que representa a ré na ações judiciais,
demonstrou o desinteresse na composição consensual por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC. Assim, nos termos
do art. 334, §5º, parte final, c.c. 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, deixou de designar referida audiência,
sendo que o prazo de contestação da ré será contado da data da juntada da comprovação da citação aos autos.Deixo para
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