Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 16 ADVOGADO : 44813/CE - Fernanda Cavalcante de Menezes IMPTDO : Município de Ibitinga VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000430-37.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.C.S. ADVOGADO : 410304/SP - Juliana Casemiro Castelo REQDO : F.C.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000431-22.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 43 Processo 0001479-67.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1000900-49.2014.8.26.0236) (processo principal 100090049.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.J. - S.A.R. - O(s) MLE - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico foi(ram) expedido(s) e assinado(s) pelo Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 60 485 do CPC. Não há nulidades para sanar ou irregularidades para suprir. No que tange ao pedido da Autarquia para suspensão do feito, diante da ausência de trânsito em julgado dotema nº1.125, observo que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de não exigir trânsito em julgado. Veja-se: STJ - AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 29 que pretendem produzir, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. 3.1. ADVIRTO às partes que não serão consideradas fundamentadas/delimitadas e, portanto, poderão não ser enfrentadas pela senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 48 valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 11. Decorrido o prazo para contestação, intime(m)se o(s) autor(es) para no prazo de quinze dias úteis apresentar(em) manifestação - oportunidade em que: I havendo revelia, deverá(ão) informar se quer(em) produzir outras provas ou se d