Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 RECLAMANTE : Carmem Lúcia de Oliveira Fortunato RECLAMADA : Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000428-79.2015.8.26.0279 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : S.M.G. ADVOGADO : 279982/SP - Haron Gusmão Doubovets Pinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 323 termos do artigo 267, IX do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e expeça-se certidão de honorários em nome do (a) defensor (a) conforme tabela Defensoria/OAB. Após o cumprimento da determinação acima e, ante a inexistência de custas uma vez que foi deferido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 436 sua especialidade, exijam do julgador uma tal providência’, não cabe a concessão de tutela ‘inaudita altera parte’ (RT 735/359, 808/383)”.Em verdade, trata-se de uma ponderação de valores, entre a celeridade e a efetivação real da justiça, de um lado, e o devido processo legal, notadamente o contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 644 no que se aplica o Comunicado CG nº 2.290/16. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001255-22.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Helena Maria Borges Fagundes - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 666 sentença de fl. 95. Int. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP) Processo 1000315-86.2019.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P. - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 585 Processo 1000434-86.2015.8.26.0279 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.A.V. e outro - J.V.C.A. - Manifestar as partes sobre estudo social juntado às fls. 164/172, no prazo legal. - ADV: NETYELE ABATI DA LUZ RIBEIRO (OAB 363028/SP), ANA CAROLINA BACETTI (OAB 336405/SP), DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1096 de sentença que não houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação ou naquele em que a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, está sujeito ao peticionamento eletrônico intermediário, na forma preconizada nos artigos 917, 1287 1288 e 1289, das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 411 observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 574 quais atos, devendo conter, ainda, seu diagnóstico, com CIDs respectivos e prognóstico de melhora pela requerida, a fim de que se analise eventual possibilidade de dispensa de perícia e interrogatório.Expeçam-se os ofícios de praxe à Prefeitura Municipal Local, Serviço Registral de Imóveis.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1271 contestações apresentadas, apesar de devidamente intimada.Destarte manifeste-se a parte autora especificamente sobre o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos sem qualquer manifestação, tornem conclusos para extinção e arquivamento nos termos do artigo 485, IV do CPC.Sem prejuízo, atualize a