25 resultados encontrados para 1000435 49.2021.8.26.0283 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 843 intime-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório em 05 dias. Decorrido o prazo, não havendo nenhuma oposição, providencie o encaminhamento. Com a informação de pagamento nos autos, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor, intimando-se para retirada
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 840 do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Consigno que nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, à princípio não deverão ser expedidas cartas precatórias, desde que os at
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 954 Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANTIAGO MORELATO (OAB 336573/SP) Processo 1000132-06.2019.8.26.0283 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Luizzi Industria e Come
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 917 Processo 1000435-49.2021.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.S.M. - - JEAN CARLOS ORTEGA BARBOSA - - RAIKES ONOSE DA CUNHA - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: a) ABSOLVER