Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2754 TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO HABILITADOS. NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2016 DESPACHO Nº 0005979-94.2014.8.26.0278 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: JEAN MARCOS SANTOS SILVA - Apelado: Justiça Pública - Autor do Fato: Mateus Rabelo de Macedo Neto - Autor do Fato: Cesar Nunes Veloso Alves - Vistos etc, Ao Ministério Público em atuação perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2898 Intime-se. - ADV: CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), NIARA DE ALMEIDA TOMMASI (OAB 339124/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB 390054/SP) Processo 0001548-21.2013.8.26.0191/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Orlando de Souza - - Suzy Cristina de Sousa - - Daiane da Costa de Sousa - - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3316 Processo 0005210-80.2019.8.26.0191/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kosmos Centro Automotivo Ltda Me - VISTOS. Fl. Retro: aceito a consulta. Trata-se de erro material passível de correção de ofício. Fica estabelecido, desde já, o valor da execução como R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3295 haverá determinação, por despacho, para expedição do OPV-Ofício de Pequeno Valor, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018) protocolado via Portal. Decorridos 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3022 mas é recomendável. Para participação por meio de smartphone a instalação é obrigatória. As partes e seus advogados, bem como testemunhas, ingressarão na audiência pelo link ou QRCODE de acesso à reunião virtual. Este link e o QRCODE serão encaminhados nas cartas de intimação/citação (partes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3205 três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou Declaração de Isenção de IRPF, preenchida nos moldes da que consta disponível em: http://receita.economia.gov.br/formularios/declaracoese-demonstrativos/declaracao-de-isento/declaracao-de-ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2393 - REJEIÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3674 fl. retro: desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica no caso, pois, conforme ficha cadastral da JUCESP juntada (fls. 38/39), a requerida constituí-se em firma individual, cujo patrimônio confunde-se com os bens da única pessoa integrante do quadro societário da empresa. Dessa forma, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3417 artigo 1.123 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). P.I.C. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP) Processo 1000303-74.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Veras de Souza VISTOS. Fls. 18 e 22: Recebo como emenda à inicial. C