10 resultados encontrados para 1000435-37.2022.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2879 U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM DESLOCAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA BAGAGEM. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhime
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3084 Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 20 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0057030-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057030) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/202
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3587 RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0006937-68.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006937) - Adoção - Adoção de Criança - R.G. - Anote-se os dados da defensora da parte, habilitando-se-a nos autos. Nos termos do item “1” das orientações do Consulado Italiano juntadas aos autos, defiro a extração de cópias au
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4233 / VPNI - Talita Ditilhio Vecchi - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0008210-23.2022.8.26.0405 (processo principal 1000435-37.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Mari
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3348 Processo 0007370-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1022058-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josinete Honorata Freire - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2671 / Permissão / Autorização - Antonio Pinho de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da certidão do oficial de justiça, determino nova tentativa de intimação do Autor, através de seu Procurador, via imprensa oficial, para que se manifes
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3077 Processo 0016084-93.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Leandro Guimarães de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminha
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2356 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2330 auxílio transporte, bem como para CONDENAR a ré ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, até a cessação definitiva, respeitada a prescrição quinquenal e eventual desconto do montante a ser repetido (em tendo havido a restituição doimpostoderenda). Por se tratar de repetição de indéb