Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 854 SP) Processo 1011581-31.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre José Pires de Almeida - Vistos. Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados a fls. 45/46 e fls. 50/52. No mais, aguarde-se o trânsito em julgada da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 851 das demais condições impostas pelo Juízo da Execução Penal. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR CLAUDEMIR MIGUEL DA CUNHA, a pena de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto, por haver incidido no artigo 129, §9º do Código Penal. Suspendo o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 703 Anderson de Souza Alcantara - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 78 Banda Larga Ltda - Recorrido: Gean da Silva Braga - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 57 CASSAÇÃO CNH - ALEGAÇÃO DE NÃO NOTIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES/SUPOSTAS NULIDADES FORMAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ENVIO COMPROVADO PELO DETRAN AO ENDEREÇO DE CADASTRO - NOTIFICAÇÕES VÁLIDAS E EFICAZES - VALIDADE DO ATO E PROCESSO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO - RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 641 FUNDAMENTO E DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 815 Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 52 Nº 0100041-53.2020.8.26.9029 - Processo Digital - Habeas Corpus Cível - Iguape - Impetrante: Alexandrus Endrigo da Silva Reis - Paciente: MARIA CECILIA FELIX BASTOS - Paciente: PATRICIA MARTINS MOREIRA - Paciente: JOSEVAL MARTINS MOREIRA - Impetrado: MM. Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1048 Processo 1000058-55.2015.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto Massayuki Kinno - Marcos Floriano - Vistos. Diante da juntada das informações pelo INSS (fls. 203), manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 5