Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1988 TIPO DE INSULINA, JUSTIFICADA PELO MÉDICO DE FORMA ORIENTADA AO ATENDIMENTO À SAÚDE DO AGRAVADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ALEGADA EXIGUIDADE DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM. CASO CONCRETO QUE REVELA TER TIDO A PARTE AGRAVANTE MAIS DE 40 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM ATÉ O MOMENTO. NOVA FIXAÇÃO DE PRAZO, PARA OBSERVÂ

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu revogar a decisão de id. 44001894 e negar provimento ao AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011035-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: JURACI DE LIMA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729-N, FABBIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 PROCESSO :1000429-20.2018.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Avelino Antônio de Brito ADVOGADO : 299729/SP - Risoaldo de Almeida Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000430-05.2018.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdecir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 337 Apelante: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S/A; Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP); Apelado: Município de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 1010425-30.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1367 Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000436-12.2018.8.26.0486; Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3663 • São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2023 Processo 0000115-52.2022.8.26.0486 (processo principal 1000458-02.2020.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ana Cláudia Aparecida Reis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3548 • São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0000017-04.2021.8.26.0486 (processo principal 0002237-19.2014.8.26.0486) - Cumprimento de sentença Fixação - H.H.S.S. - J.G.A.S. - Vista dos autos ao autor/exequente para que, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3453 NULIDADE DA CDA. PETIÇÃO INICIAL E CDAS DE P. 02/03 QUE DE FORMA CLARA E COM INDICAÇÃO SUFICIENTE DA BASE LEGAL DA EXIGÊNCIA DEIXAM CLARO QUE OS CRÉDITOS NELAS DOCUMENTADOS SÃO DECORRENTES DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, COM ESPECIFICAÇÃO DOS PERÍODOS OBJETO DA EXECUÇÃO. EXECUTADA QUE, ANTE SUA NATUREZA DE EMPRESA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 4 MARCIANO DA COSTA (OAB 270287/SP) Processo 1000427-50.2018.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simone Aparecida de Sousa Mattar - Instituto Nacional de Seguridade Social - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação. - ADV: CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 4 MARCIANO DA COSTA (OAB 270287/SP) Processo 1000427-50.2018.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simone Aparecida de Sousa Mattar - Instituto Nacional de Seguridade Social - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação. - ADV: CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA