Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2178 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0002186-37.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Subtração de Incapazes - Denise da Silva Marques - Vistos. Recebo o recurso interposto pela sentenciada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2122 constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento pessoal das partes, caso não ratificadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2712 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP) Processo 0002199-28.2018.8.26.0369 (processo principal 3000574-78.2013.8.26.0369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2397 Fazenda Pública - Reintegração - José Reinaldo Ferreira - Município de Nipoã - Homologo, por sentença, a desistência da etapa executiva do feito (cumprimento de sentença, fl.30), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA referida fase processual, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2440 Aposentadoria por Invalidez - Roseane Alves da Silva - Vistos etc. Certifique-se a serventia no processo principal a interposição deste incidente, ficando as partes intimadas de que decorrido o prazo de 30 (trinta), o processo principal será arquivado definitivamente, de acordo com o Comunicado CG 1789/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1464 ordinatório(s): Vistas dos autos ao(à) procurador(a) do(a) autor(a) para : Para providenciar, em 5 dias, a impressão da certidão de honorários expedida, através da internet, conforme determinado. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) Processo 1039934-05.2019.8.26.0576 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2417 Vistos. Diante da interposição de apelação pelo réu às fls. 170/174, intime-se o autor para contrarrazões, no prazo legal. Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observadas as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2007 Processo 0002118-79.2018.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Mauro Zanin Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fl. 39), JULGO EXTINTO este incidente de Requisição de Pequeno Valor com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3424 Processo 0000523-11.2019.8.26.0369 (processo principal 1001910-49.2016.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olizanir dos Reis Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a concordância dos partes com o cálculo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3424 Processo 0000523-11.2019.8.26.0369 (processo principal 1001910-49.2016.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olizanir dos Reis Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a concordância dos partes com o cálculo apresentad