17 resultados encontrados para 1000437-52.2021.8.26.0369 - data: 31/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 456 2245105-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; FERRAZ DE ARRUDA; Tribunal de Justiça de São Paulo; 9998/2021; Atos Administrativos; Impetrante: Luiz Riccetto
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 104 (OAB: 211406/SP) (Procurador); Agravado: L. H. M. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2246090-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível;
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2150 cumprimento de sentença, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre montante da condenação (art. 47
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2352 de 10 (dez) dias para entrega do laudo. Página 62: Oficie-se a rede de proteção do município de Nipoã, para com urgência, informar sobre a viabilidade de visitação monitorada entre a genitora, G.M.M. e sua filha, N.N.O., na presença da guardiã, C.L.L.S. Com a resposta do ofício nos autos, abra-se vis
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2595 Processo 0001520-62.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kleber Matheus Soares da Silva Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) Dr(a). José Roberto de Carvalho e Francielle Costa de Carvalho
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2529 AUTOR DO FATO : EDUARDO ANTONIO DE AZEVEDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500338-25.2021.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056348/2021 - Nipoa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCELO SOARES MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500339-10.2021.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2079 Ministério Público, para apresentação das contrarrazões de apelação. 5) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal deste Estado, com as nossas homenagens, providenciando a serventia as anotações necessárias. Consigno que o arquivo de mídia produzido em audiência foi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 35 Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000437-52.2021.8.26.0369; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. L. S. dos R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luma Veiga Baroli (OAB: 400198/SP); Agravado: M. de M. A. 2071306-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 324 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2076120-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
TJSP 07/02/2022 - Pág. 2489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2489 ATUAR CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO À QUAL PERTENÇA. SÚMULA Nº. 421 DO STJ APLICÁVEL À HIPÓTESE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. RECURSO PROVIDO. - Advs: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 N