Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1217 Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrido: Wilson Torres - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 513 - RE 645181 (Cobrança de pedágio intermunicipal sem disponibilidade de via alternativa) debatida no Recurso Extraordinário, deverá es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 PROCESSO :0000500-37.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DORIVAL RODRIGUES DA MATA FILHO REQDO : DUPLOR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS IND. SERV. LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000437-92.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Osvaldo Perru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2342 Processo 1000258-32.2017.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Expeça-se mandado para penhora do imóvel, devendo o Senhor Oficial de Justiça intimar o cônjuge, bem como o(s) responsável(is) tributário(s), se houver. Com a devolução do mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1696 RELAÇÃO Nº 0697/2019 Processo 0000601-74.2019.8.26.0346 (apensado ao processo 1001600-44.2018.8.26.0346) (processo principal 100160044.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cristina dos Santos Santana - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2040 (OAB 170737/SP) Processo 0001829-55.2017.8.26.0346/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hungaro & Hungaro Advogados Associados - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a correta formação do processo eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1776 inferior a 2.000 (dois mil) salários mínimos (CPC, art. 85, § 3º, incisos I e II). Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá o percentual a ser definido, deverá ser composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1696 RELAÇÃO Nº 0697/2019 Processo 0000601-74.2019.8.26.0346 (apensado ao processo 1001600-44.2018.8.26.0346) (processo principal 100160044.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Cristina dos Santos Santana - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2276 Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) dias. Com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, tornem conclusos para deliberação quanto ao levantamento e extinção da execução. 3. Em caso de discordância, anoto desde logo que o credor deverá proceder na forma do disposto no art. 535 e seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1636 Processo 1000023-02.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Tirolezi - Vistos. Fls. 130, primeiro parágrafo: razão assiste ao advogado subscritor. Por isso, suspendo, por ora, a determinação de arquivamento dos autos. Os autos permanecerão em cartório até que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1767 o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em destaque, observando o limite contratado. Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) dias. Com a juntada dos comprovantes dos depósitos judiciais, tornem conclusos para deliberação quanto ao levantamento e extinção da execu�