23 resultados encontrados para 1000439-53.2017.8.26.0404 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2571 nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Traga o autor formulário próprio para levantamento do depósito. Com a chegada, expeça-se MLE a favor do credor. Após, arquive-se com BAIXA. Intime-se. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP) JUÍZO D
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2882 do artigo 924, V, do Código de Processo Civil, e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, § 4º, da Lei 6830/80. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. Processo 0011593-44.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2652 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2020 Processo 0001318-72.2020.8.26.0404 (processo principal 1000408-62.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Acidente de Trân
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2810 sobre o cumprimento, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) Processo 0002290-30.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Emerson Gustavo Zamariollo Baldan - Espolio de Elmo de Jesus Magri - Vistos. Fls. 479/493 e 538/565: Manifeste-se
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2163 45, de 8 de dezembro de 2004), cuja razoabilidade (aspecto coletivo) e proporcionalidade (aspecto singular) são os dois critérios para apurá-la. 2.1 No presente caso dos autos, o processo, por ora, tramita normalmente. 2.2 Não há qualquer fato novo a justificar a revisão da medida detentiva. 3. Assim, cons
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2195 ORLÂNDIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0837/2020 Processo 0000133-96.2020.8.26.0404 (processo principal 1000439-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2810 sobre o cumprimento, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) Processo 0002290-30.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Emerson Gustavo Zamariollo Baldan - Espolio de Elmo de Jesus Magri - Vistos. Fls. 479/493 e 538/565: Manifeste-se
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2297 5 (cinco) dias, o Ministério Público, tornando-me conclusos os autos para decisão. 6. Requisite-se a Folha de Antecedentes emitida pelo sistema SIVEC (Comunicado SPI n. 14/2019, item 6), as certidões criminais com relação aos fatos praticados após o ano de 2000 (art. 109, I, do CP) e a certidão do Cart�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3039 ADV: MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB 424215/SP) Processo 1501067-82.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulista S A Comercio Participacoes Eempreendimentos - Vistos, Ante a inércia da parte exequente e a falta de bens passíveis de penhora, determino a suspensão dos autos pelo prazo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2368 CG nº 44/2017. 2.1. Também deverá ser observado pelo peticionário as disposições dos Artigos 1.285 (processo digital) e 1.286 (processo físico) das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em: www. tjsp.jus.br). 2.2. Nos termos do Artigo 524 e 534 do CPC