Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2156 P.I.C. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP) Processo 0002068-53.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens da Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Com esteio no Enunciado 35 do FOJESP, que preconiza que “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2304 realização de qualquer ato probatório no juízo deprecante. Aguarde-se, logo, a audiência designada às fls. 14. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2216 Processo 1003160-83.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sergio Freitas Assunção Me Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 87. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2216 Processo 1003160-83.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sergio Freitas Assunção Me Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fl. 87. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2513 Processo 1000439-95.2016.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rosângela de Souza - Fl. 52: Ciente. Defiro. Aguarde-se a retirada do mandado de levantamento. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1000439-95.2016.8.26.0369/03 - Requisição de Pequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2044 em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fls. 36/37) e a petição de fl. 41, julgo EXTINTA a presente ação que Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2457 e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), com correção monetária a partir de 16/06/2016 pelo IPCA-E e juros de mora pela remuneração oficial da caderneta de poupança a partir da citação. Inexistente condenação em custas e honorários de sucumbência nessa fase (art. 27 da Lei 12.153/09 c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2243 Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 32/33 em favor do(a) exequente. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1715 dos Santos - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para o fim de declarar nulas as tarifas relativas ao pagamento de: a) contrato nº 1.01001.0000178.08, R$ 500,00, cobrados a título de “Tarifas” e R$ 360,00, cobrados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1304 Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a Fazenda justificar a demora no cumprimento da ordem judicial, esclarecendo os motivos da mora. Cumprida a providência pendente, intime-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), THAIS DE LIMA BAT