Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 851 RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 0000205-48.2022.8.26.0296 (processo principal 1000440-32.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Teixeira Recco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ante a concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1075 Processo 0000205-48.2022.8.26.0296 (processo principal 1000440-32.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Teixeira Recco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Intimem-se as Fazendas Públicas reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1323 o acordo inicial de alimentos formulado entre as partes previu que o autor pagaria ao filho menor de idade pensão alimentícia no valor equivalente 30% de seus rendimentos, incluindo férias, 13º. salário, ficando excluídas as verbas rescisórias e horas extras, e, em caso de desemprego, a quantia de 32%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 978 por morte, alegando, para tanto, que conviveu em união estável com o falecido durante 20 anos, até a data de seu óbito, que se deu em 13 de julho de 2017, de quem era dependente, motivo pelo qual tem direito ao recebimento do benefício de pensão por morte. O pedido deve ser julgado procedente. De acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 774 presente incidente. Sem prejuízo, tornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0001659-34.2020.8.26.0296 (processo principal 1003431-49.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1010 do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto