Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3266 CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP) Processo 1000440-15.2021.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abel Messias da Silva - FATO 4 ESSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, tornando definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3178 Nada mais havendo a ser satisfeito nestes autos, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS (OAB 238344/SP), GUSTAVO CRIVELLI GUEDES (OAB 259826/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS-SP. JUIZ DE DIREITO - DR. MARCIO AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1389 Nº 0100004-19.2022.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Willian Ricardo Albanez - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1495 Nº 0100040-61.2022.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: JOYCE ALINE SEBASTIÃO DALOLIA - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1649 Agravado: Estado de São Paulo - De mais a mais, o rito procedimental dos juizados especiais é célere, destinado a causas de menor complexidade, de modo que admitir recursos não previstos em lei, os quais tem o condão de procrastinar a solução final do litígio, não se coaduna com os objetos do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3289 Marcio Socorro Viana - Vistos. Fls. 128: Defiro a suspensão pelo prazo de trinta (30) dias. Fica consignado que, caso não haja manifestação do(a) autor(a) no prazo de cinco (05) dias após o término do período de suspensão, o feito será extinto, independentemente de intimação da parte. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1150 ARE 1.047.515 ED-AgR, Rel. Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, DJe de 11/9/2018. 3. Recurso de Agravo não conhecido. Determinação de certificação do trânsito em julgado e arquivamento imediato dos autos independentemente da publicação do Acórdão referente ao presente julgamento. (Rcl 51833 AgR, Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1681 NACIONAL DE GRAVAMES CRIADO EM DATA POSTERIOR À QUITAÇÃO - LANÇAMENTO NO SNG PELO PRÓPRIO DETRAN - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE - SENTENÇA REFORMADA Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2926 deverá(ão) ser intimado(a)(s) pessoalmente do inteiro teor das designações. Registre-se, no entanto que, se for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3668 fornecedora, DEFIRO a tutela de urgência e determino que a requerida proceda à imediata exclusão do nome da autora e de seus dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito descritos na inicial, até decisão final ou contrária. Intime-se para regular cumprimento. 2) Tendo em vista a possibilidad