TJSP 01/09/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1495
Nº 0100040-61.2022.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: JOYCE ALINE
SEBASTIÃO DALOLIA - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para
oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Pedro Siqueira De Pretto - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP)
Nº 0100140-50.2021.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: GUSTAVO DE SOUZA
RODRIGUES - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer
contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a)
Betiza Marques Soria Prado - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) (Defensor Constituído) - Mauricio de Almeida
Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador)
Nº 1000082-03.2015.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrida: Ana Maria Trovareli Pinheiro - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em
27/09/2017, desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito.
Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). De início, manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo.Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.Int. Considerando
mais, que o Relator sorteado quando da distribuição deste Recurso, agora compõe apenas a 1ª Turma, providencie a Serventia,
a regularização da distribuição. - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/
SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000126-35.2022.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Pailo Junior - Vistos. Diante da certidão supra,
intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam
os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Advs: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior (OAB:
332507/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000388-22.2021.8.26.0333/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargante:
Clayton Roger Caversan - Embargado: MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos
de declaração. Int. - Magistrado(a) Eduardo Giorgetti Peres - Advs: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) - Débora Cristiane
Staiger (OAB: 379631/SP) - Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) (Defensor
Constituído) - Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador)
Nº 1000440-15.2021.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: FATO 4 ESSEN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Recorrido: Abel Messias da Silva - Vistos. Diante da certidão supra, intimese a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os
autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Advs: Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) (Defensor
Constituído) - Fernanda Prado Oliveira E Sousa (OAB: 233723/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000492-73.2022.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrido: Vilson Fernando Ormeleze - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a parte contrária para oferecer
contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a)
Pedro Siqueira De Pretto - Advs: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) - William Antonio Vitti (OAB:
425886/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000606-55.2018.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Eliza Andréia Rogrigues Pontes de Sene - Vistos. Fls. 135/136: Razão assiste à Fazenda Pública quanto
a alegação de que o julgamento fora anulado às fls. 126. Remeta-se os autos à Turma julgadora para novo julgamento. Int. Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Luiz Andre da
Silva (OAB: 321120/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000623-86.2021.8.26.0333/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargante:
Antonio Benedito Franco - Embargado: MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos
de declaração. Int. - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) (Defensor
Constituído) - Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) - João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) - Débora Cristiane Staiger (OAB:
379631/SP) - Lorena Nascimento Bracale (OAB: 442039/SP) - Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador)
Nº 1000668-27.2020.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Maria Isabella
Gedeon Izar - Recorrido: Gs1 Brasil Associação Brasileira de Automação - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os
embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) (Defensor
Constituído) - Eduardo Benini (OAB: 184647/SP) (Defensor Constituído) - Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) (Defensor
Constituído) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000668-27.2020.8.26.0333/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargante: Maria
Isabella Gedeon Izar - Embargado: Gs1 Brasil Associação Brasileira de Automação - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Advs: Maurício Suriano (OAB: 190293/
SP) (Defensor Constituído) - Gabriel Fernandes Khayat (OAB: 407237/SP) - Eduardo Benini (OAB: 184647/SP) (Defensor
Constituído) - Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) - Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB: 273374/SP)
Nº 1000669-12.2020.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Wilson Rogério Trindade - Juiz(a) Presidente: Dr(a). Betiza Marques Sória Prado Vistos. Trata-se de Recurso
Extraordinário devolvido pelo C. STF, com a determinação para aplicação do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º