Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDA : G.S.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000281-59.2021.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.F. RECLAMADA : C.S.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000441-67.2021.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.A. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2004 Esclarecido pelo exequente que o nome EMDURB deveria ser tão somente um referencial e não outra parte executada, defiro a exclusão da executada EMDURB, em razão do erro material. Proceda a serventia às anotações necessárias. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1736 Processo 1000347-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabrício Bertaglia de Souza - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo em parte a tutela de urgência, o fazendo apenas e tão somente para o fim de determinar à requerida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1678 apenas e tão somente se já incorporada aos vencimentos do credor, o que não é o caso dos autos. Desta feita, não há que se falar em diferenças a serem apuradas, devendo o adicional da sexta parte incidir apenas sobre a referencia salarial, excluídos o anuênio, o adicional de insalubridade e a funç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2038 jurídica a que pertence a autoridade impetrada, enviando àquele órgão cópia da petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício/notificação, cuja entrega junto à Autoridade Impetrada deverá ser promovida pela impetrante. Advirtase que, nos termos do Comunicado CG nº 879

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1723 Processo 1000333-38.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Auxiliadora de Oliveira Issa - Os vencimentos mensais da parte autora, são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciár