Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3933 a decisão administrativa, devidamente fundamentada, analisando a possibilidade de remoção do sentenciado(a) Gabriel Pereira Carvalho dos Santos, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4326 Esteves - Diante do exposto, reconheço a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada e com fulcro no artigo 118, inciso I, da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO de Felipe Tadeu Santos Esteves, RJI: 17021741115, RJI: 17021741115, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4495 Processo 0018244-87.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - THIAGO ALVES DA SILVA - Manifeste-se, sob pena de preclusão, o Ministério Público sobre o benefício, pois o B.I. já se encontrava juntado aos autos quando da manifestação a f. 233. - ADV: FRANCISCO BARROS ALVES DE CARVALHO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4312 requerimento defensivo para que o Juízo providencie o BIC e o ACC atualizados. Pois bem; verifica-se que o sentenciado conta com advogado(a/s) particular(es), devidamente constituído(a/s) nos autos para o patrocínio de seus interesses, e que aceitara(m) o relevantíssimo múnus de atuar como defesa técnica. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4038 Processo 0022839-32.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO SOARES - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado VICTOR LACERDA DE FIGUEIREDO SOARES, MTR: 1178190, RJI: 192881753-28, recolhido no(a) Penit