Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2164 (OAB 127305/SP) Processo 1000323-30.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabian Wladislaw Ludkieiwicz Olejnik - Vistos.Adite a parte autora a inicial para o fim de:a) esclarecer o polo passivo da demanda, uma vez que, em se tratando de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1924 prazo para contestação.Intime-se. - ADV: THALITA DOS REIS FRANCO (OAB 392184/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000358-87.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Alves de Souza Rocha - Vistos.Fls. 52: defiro, tornando-se sem efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2260 sob o fundamento de omissão no julgado, na medida em que não houve apreciação dos pedidos relativos a colocação de “balancim”, bandeja de proteção e lona plástica. Além do mais, não houve fixação de multa diária ao requerente em caso de descumprimento, razão pela qual, requereu o acolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2164 (OAB 127305/SP) Processo 1000323-30.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabian Wladislaw Ludkieiwicz Olejnik - Vistos.Adite a parte autora a inicial para o fim de:a) esclarecer o polo passivo da demanda, uma vez que, em se tratando de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2040 forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Intime-se. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), ARQUIMEDES SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 295202/SP) Processo 0017513-04.2016.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Pedro Jose de Mendonca - Diante do exposto, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2699 em prol do devedor, mas também em favor do credor, já que, respeitado o levantamento de 70% (setenta por cento) da quantia inicialmente bloqueada pelo Juízo, não me parece aviltante às condições elementares de sobrevivência do devedor o desconto de 30% (trinta por cento), para pagar dívida que possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2233 do art. 330, I, do CPC. Anoto, por oportuno, que nas ações em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis o Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum (art. 6º da Lei 9.099/95). Pois bem. A autora requer que a empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1998 (OAB 197693/RJ), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1000174-39.2015.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rosangela Aparecida do Nascimento - Vistos.Fls. 89/90: nos termos do art. 840, § 1º, do NCPC, defiro o requerimento da exequente, para o fim de determinar a apreensão do veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2278 efetiva prestação, o que não prejudica a conclusão de que ele foi ofertado à autora, ante a absoluta ausência de prova do contrário, o que facilmente poderia ter demonstrado a ré, repise-se, se trouxesse aos autos a gravação das ligações telefônicas trocadas com a autora.Portanto, a ré não cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2233 do art. 330, I, do CPC. Anoto, por oportuno, que nas ações em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis o Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum (art. 6º da Lei 9.099/95). Pois bem. A autora requer que a empr