TJSP 08/03/2018 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1924
prazo para contestação.Intime-se. - ADV: THALITA DOS REIS FRANCO (OAB 392184/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1000358-87.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson
Alves de Souza Rocha - Vistos.Fls. 52: defiro, tornando-se sem efeito os documentos indicados.No mais, aguarde-se a audiência
já designada no feito.Intime-se. - ADV: DULCILENE SANTOS DE PAULA (OAB 397667/SP)
Processo 1000441-40.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - O.J.S. - Diante do exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, c.c. art.51, §1º, da Lei
9.099/95. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I
e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.O prazo para
a interposição de eventual recurso (10 dias) começará a fluir a partir da intimação desta sentença.Certificado eventual trânsito
em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.Não há verbas de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já
citada lei. - ADV: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP)
Processo 1000657-98.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - D.F.A.
- Alitalia Compagnia Aérea Italiana S.p.a. e outro - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, intime-se a parte vencedora, para apresentar a
memória do cálculo atualizado do débito e outras peças eventualmente necessárias (art. 1286, §1º e §º 2º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sem a inclusão da multa de 10% sobre o valor da condenação, no prazo de 30 dias,
sob pena de arquivamento.2) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário e transcorrido o período para a apresentação de
impugnação (art. 525 do CPC), deverá ser apresentada nova memória do cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias,
com a inclusão da multa de 10% sobre o valor da condenação, a fim de se iniciar o cumprimento de sentença. - ADV: THIAGO
PEREIRA CARVALHO (OAB 354387/SP), RENATO BAGNOLESI MARINANGELO (OAB 363068/SP), VIRGINIA D’ ANDREA
VERA (OAB 100851/RJ), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/
SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 1000665-75.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Glaucia
Souza Alves - Itau Unibanco S/A - Manifeste-se as partes em prosseguimento no prazo de 10 dias sob pena de extinção - ADV:
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP),
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 1000725-48.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Monteiro de Souza - Oi Móvel S/A - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, intime-se a parte vencedora, para apresentar a memória do
cálculo atualizado do débito e outras peças eventualmente necessárias (art. 1286, §1º e §º 2º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça), sem a inclusão da multa de 10% sobre o valor da condenação, no prazo de 30 dias, sob pena de
arquivamento.2) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário e transcorrido o período para a apresentação de impugnação
(art. 525 do CPC), deverá ser apresentada nova memória do cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, com a inclusão
da multa de 10% sobre o valor da condenação, a fim de se iniciar o cumprimento de sentença. - ADV: RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP), SONIA MARIA DE BARROS (OAB 10577/PR)
Processo 1000908-19.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson
Martins da Silva - TELEFONICA BRASIL S/A - Manifestem -se as partes em prosseguimento no prazo de dez dias sob pena de
extinção. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001017-33.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Janielson da Silva
Soares - BANCO BRADESCO S/A - Em se tratando de pagamento voluntário, manifeste-se a parte autora , em 05(cinco) dias,
sobre o depósito judicial noticiado a fls. 136, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo de requerer o levantamento
da parte incontroversa. - ADV: LEILA REGINA MARTINS (OAB 372108/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1001389-79.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Marcelo
dos Santos - Designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o próximo dia 05/06/2018 às 13:30 h. - ADV: MARCIA DAS
DORES SILVA (OAB 321659/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1001434-83.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Madalena
Alves da Silva Lobo - Electrolux do Brasil S/A - Vistos.Diante da expressa concordância da parte autora, expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada às fls. 48 em favor da empresa requerida, bem como mandado de levantamento
da quantia depositada às fls. 49 em favor da requerente.Após, regularizados, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001446-97.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thais Bueno Battistini - Thais Bueno
Battistini - Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista o teor da certidão do oficial de
justiça de fls.103. - ADV: THAIS BUENO BATTISTINI (OAB 392180/SP)
Processo 1001633-42.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Batista de Amorim
Neto - Sama Veiculos Ltda Me - Manifeste-se as partes em prosseguimento no prazo de dez dias sob pena de extinção. - ADV:
SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB 371030/SP), ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO (OAB 299326/SP), CARLA
NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP)
Processo 1001666-95.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida de Menezes Pini - Condomínio Residencial Vila D ouro e outro - Vistos.Fls. 87: ciente. Anote-se.No mais, decorrido
o prazo para início da fase de cumprimento de sentença sem manifestação, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Intime-ser. - ADV: ELIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 400434/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP),
RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
Processo 1001741-37.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Vivian dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §
4º do C.P.C.:Em se tratando de pagamento voluntário, manifeste-se a parte autora, em 05(cinco) dias, sobre o depósito judicial
noticiado a fls. , podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo de requerer o levantamento da parte incontroversa. - ADV:
FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
Processo 1002294-84.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana
Seissel - Supermecado Servbem Ltda Epp - Vistos.Fls. 70: diante da comprovação documental, e considerando a inexistência
de outro patrono, bem como pela circunstância de ter sido designada anteriormente, defiro o pedido, para o fim de redesignar a
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 15/05/2018, às 10:30 horas.Intimem-se para comparecimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º