Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2079 Processo 1500322-48.2022.8.26.0333 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Donizette de Oliveira - Defiro o levantamento do valor depositado nos autos, em favor da exequente, devendo ser observado o disposto no Comunicado CG 513/2022, de 11.08.2022, quando da expedição do MLe. Após, dê-se vista nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1667 Processo 0000006-75.2023.8.26.0333 (processo principal 1000138-57.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Dias de Freitas - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1639 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2022 Processo 0001811-78.2014.8.26.0333 - Execução Fiscal - Ambiental - AÇUCAREIRA QUATÁ S.A. - Vistos. Diante da possibilidade de efeitos infringentes, com fundamento no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2026 executado, na pessoa de seu procurador, para recolhimento das custas finais em aberto nos autos, no valor de R$ 159,85, via Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, selecionando como Tipo de Serviço a “Satisfação da Execução - 230-6” por meio do site www.tjsp.jus.br. Necessária a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2622 de poderes aos advogados que ora pretendem se habilitar no feito. Assim, deverá o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de ineficácia dos atos praticados (art. 104 do Código de Processo Civil). No mais, indefiro a reabertura dos prazos em curso, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1611 silêncio, retornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), FABIANA CRISTINA BOSCOLO DE LIMA (OAB 385373/SP) Processo 1001043-91.2021.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.G.P.C. - - K.E.V.C. - - K.Y.C. - - N.A.C. - J.C.C. - Ciência às partes acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1647 Processo 1000341-14.2022.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Bezerra de Azevedo Vistos. Observo que o nome da parte passiva cadastrado junto ao SAJ diverge do nome mencionado na petição inicial. Além disso, a carta foi encaminhada tendo como destinatário o nome cadastrado j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2078 RELAÇÃO Nº 0638/2022 Processo 0000009-11.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - GENESCO GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, cite-se o requerido para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2161 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, com fundamento no artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil, além de honorários advocatícios em favor do procurador da parte ré, os quais arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2277 expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após o pagamento das custas finais pela parte executada, se o caso, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRÉ PACCOLA SASSO (OAB 167055/SP