Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2009 expeça-se mandado de intimação para que pague o valor devido. Jundiaí, 07 de dezembro de 2016. (a) Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito. Dra. LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI OAB/SP nº 166.138. Processo - Nº 0004169-54.2015.8.26.0309 controle nº 528/2015 Inf. COMISSARIADO DE MENORES DA VARA DA INFÂNCIA E J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 391 exclusivamente neste incidente. Intime-se a Fazenda Pública, ora executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC / 2015. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1779 e P.S.A.C. Providência Maus Tratos - VISTOS. Defiro o pedido formulado à fls. 165, se em termos. Efetue a zelosa serventia o cadastramento do advogado subscritor do pedido junto ao Sistema Informatizado SAJ, bem como as pertinentes anotações na capa e contracapa dos autos. Autorizo a abertura de vista e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 406 no bojo daquele feito, passe-se a processar este feito com relação ao pedido de guarda. Assim, ratificando-se a decisão proferida naqueles autos, fica deferido o pedido de guarda provisória nestes autos. Expeça-se novo termo, com validade de 180 (cento e oitenta) dias. No mais, considerando que o adolescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 399 subversão da função jurídico-processual para que se acha especificamente vocacionada essa modalidade de recurso (AI-AgRED 653882/SP 2ª Turma Relator Ministro Celso de Mello). Assim, inexistindo qualquer omissão a ser sanada, está esgotada a prestação jurisdicional por parte deste juízo. Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 366 das necessidades especiais de quem pleiteia. Conclusão pela aplicação sistemática da Constituição Federal, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do ECA. Recurso de apelação e remessa necessária desprovidos, com observação (Apelação / Reexame Necessário nº 1000442-02.2017.8.26.0309, Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 423 Processo 1008262-58.2020.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - H.F. F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCEDO a segurança a fim de determinar ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a efetivação da matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 573 proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá cópia da presente de mandado, que deverá ser cumprido em regime de urgência. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 572 em entrevista, a ser realizada no DARAJ (Rua Luiz Barizon, 95, Jardim Nova Aliança), no dia 14/06/2022, nos seguintes horários: - às 13:30 horas, a requerente e a criança (levar acompanhante); - às 15:00 horas, o requerido. Atente-se a parte intimada de que, apresentando sintomas de contaminação pelo vír

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 514 Processo 1037264-39.2021.8.26.0506 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.P.S. - Diante da documentação que instrui a inicial, a conferir a necessária verossimilhança aos argumentos apresentados, entendo que estão presentes os requisitos necessários para a antecipação da tutela pretendida.