Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 PROCESSO :0000598-07.2020.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.H.A.P. RECLAMADO : M.A.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000601-59.2020.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.C.S. RECLAMADO : C.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000602-44.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2582 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2022 Processo 1002700-48.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - João Matheus Pereira de Paula - - Barbaravictoria B. dos Santos - - Teresa Cristina Bastos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2353 moldes acima fixados, observando-se a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento da ação, deduzindo-se os valores pagos a este título, quando calculado sobre o salário mínimo. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que a fixação deve adequar-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2803 Processo 1000442-02.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marcos Antônio Monteiro Móveis - Vistos. Tendo em vista que notícia da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2376 “. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1000441-17.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcos Antônio Monteiro Móveis - Ana Carolina Duarte de Aguiar - “Designado o dia 19 de maio de 2020, às 14:20 horas, para realização de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2775 (cinco) meses após o parto, ou, alternativamente, a indenização correspondente aos valores que receberia até igual prazo. Sem condenação em sucumbências, com fulcro no artigo 55 da lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL LOPES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2349 c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1988 observando-se o disposto na Lei 11960/2009, bem como o teto admitido nos Juizados. Em conformidade com o julgamento do Tema 810 da repercussão geral, tratando-se de relação jurídica não-tributária, os juros de mora são aplicáveis em conformidade com a Lei 11960/09, segundo o índice de remuneração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2308 Búfalo Duarte - INTIMAÇÃO da requerente para que se manifeste sobre a não localização da requerida (pág. 50), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP) Processo 1000262-83.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assis