Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 283 da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041552-31.2021.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ambev S/A; Advogada: Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB: 248728/SP); Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 737 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000418-57.2021.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1084 cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 1000391-02.2019.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Esbulho / Turbação / Ameaça - Djalma Valdemir Bordignon - Lamaq Máquinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1600 - ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 0000314-05.2022.8.26.0315 (processo principal 1000012-56.2022.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.S.M. - C.C.M. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1533 de antecedentes deles demonstram que cometem crimes com violência ou grave ameaça às pessoas, causando desassossego e consequente abalo à ordem pública. Além disso, não comprovaram durante a instrução criminal exercício de atividade lícita. Recomendem-se os réus na prisão onde se encontram. Apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5841 Outrossim, os critérios de correção monetária foram objeto de impugnação de vez que superam os valores referentes à taxa SELIC; a parte lembra que independente da natureza do crédito, tributário ou não, esse deve ser o critério a ser adotado. Requereu a concessão de efeito suspensivo e, pugna no âmbito do tema de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1379 Processo 1500184-38.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOÃO VINÍCIUS ALMEIDA DE ARRUDA - Manifeste-se a defesa para oferta de resposta no prazo de 10 dias. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/ SP) Processo 1500581-55.2021.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1672 comprovando-se nos autos do processo mensalmente, sob pena de execução forçada. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP) Processo 0000829-74.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Marcelo Alessandro Conto - Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1832 audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência especifica para tanto, e trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. Cite-se a requerida, Sabrina Yas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1602 Processo 1000442-42.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irmaos Dalaneze Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso