Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 PROCESSO :0000602-19.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ana Lucia Sousa de Oliveira EXECTDO : Escola de Informatica Agile Tecnologia da Informação Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1030996-57.2019.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1819 ao executado consistentes na realização de reparos em seu imóvel, quais sejam: 1) a execução de um novo piso que seja impermeável em todo o quintal do seu imóvel, em especial na parte dos fundos; 2) na impermeabilização do interior da caixa de passagem localizada nos fundos de seu imóvel, conforme ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1746 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helio Batista dos Santos - Fls. 134/135: Tendo em vista que a contadoria judicial não possui condições de conferir as contas apresentadas pelas partes, porquanto, há controvérsias com relação ao valor da RMI, não se tratando, desse modo, de mera atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1940 por meio do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018), na forma do artigo 535, caput do novo Código de Processo Civil, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Tramitando na forma física a ação de conhecimento, a serventia deverá, preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1652 Areia - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 121/122 nestes autos da ação de Despesas Condominiais requerida por Condomínio Ponta D’ Areia contra Gustavo Henrique Costa Perusseto e, em consequência, julgo extinto o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1912 previsão no artigo 85 do CPC, a nova sistemática impondo a necessidade de citação e contraditório possibilita à aplicação da sucumbência. Até porque, o rol do artigo 85 do CPC não é taxativo, mas sempre norteado pelos princípios causalidade e da sucumbência. O E.TJ/SP já decidiu nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1598 Advogados - Petição sigilosa: Os fundamentos alegados pela exequente visando a quebra do sigilo bancário da sociedade de advocacia, em nada alteram o quanto foi decidido a fls. 194/197, oportunidade em, que restou indeferido o pedido apresentado, sob o fundamento de que tal medida somente se torna poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1566 Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elton Morais da Silva - Alto Padrão Imóveis e Construções Ltda Vistos, Fls. 196/197: homologo o acordo celebrado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas nele existentes. Em consequência, suspendo a execução pelo prazo necessário ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2051 setor administrativo do INSS requisitando a implantação do benefício concedido nestes autos, em dez dias, sob as penas da lei. Intime-se, inclusive, o INSS através do portal. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Processo 0012881-71.2019.8.26.0348 (processo principal 1009160-70.2014.8.26.0348) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2051 setor administrativo do INSS requisitando a implantação do benefício concedido nestes autos, em dez dias, sob as penas da lei. Intime-se, inclusive, o INSS através do portal. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP) Processo 0012881-71.2019.8.26.0348 (processo principal 1009160-70.2014.8.26.0348) - Cum