9 resultados encontrados para 1000444-02.2022.8.26.0695 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3740 ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP), GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA (OAB 290038/SP), NIDIA LUIZA ANGELINO BASTOS DE CARVALHO (OAB 271443/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP), MATHEUS ANGELINO BASTO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1650 Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Assim, nos termos do artigo 1030, II, do CPC, tornem os autos à Turma Julgadora para retratação/adequação ou manutenção do v. Acórdão em face do que restou decidido nos embargos de declaração pela Suprema Corte no tema em referência. Remetam-se os aut
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2901 97. No prazo de 05 dias, requeira o exequente o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP), ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA (OAB 433092/SP) Processo 0000387-98.2022.8.26.06
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2767 o pedido de extinção e depósito realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), SERVIO TULIO D
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2028 minutos), nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Em caso de concordância com referida forma de julgamento, desnecessária qualquer manifestação da parte. Não ser�
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1915 REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2749 desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; - Improcedente o pedido de reparação por danos morais. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 497, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2895 autora. Após, retornem. Int. - ADV: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), JULIANA GONÇALVES RODRIGUES ARAÚJO (OAB 439094/SP) Processo 1000117-62.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Julia da Cruz Gomes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -